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PL 1/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO RUA IRMÃ DULCE, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador Manoel Parente
Documentos Acessórios: 3
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PL 2/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO RUA FILÓSOFO HIPRÓCRATES, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador Manoel Parente
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 3/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO RUA FONTE DA VIDA, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.

Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autor:  Vereador Manoel Parente
Documentos Acessórios: 3
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PL 4/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO RUA FLAMENGO, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador Manoel Parente
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 5/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO RUA CARLOS DE PAULA SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador Manoel Parente
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 6/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO RUA ANTONIO GOMES, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador Manoel Parente
Texto Original

PL 7/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO RUA REI SALOMÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador Manoel Parente
Texto Original

PL 8/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DAS FATURAS REFERENTES AOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:  Vereador Manoel Parente
Documentos Acessórios: 1
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PL 157/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal AS VERMELHAS -INTEGRAÇÃO E DINÂMICAS AMBIENTAIS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:  Vereadora Lia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.047, de 14 de maio de 2013