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PL 1/2012 - Projeto de Lei
Ementa: FICA DENOMINADO RUA IRMÃ DULCE, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:
Vereador Manoel Parente
Documentos Acessórios:
3
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PL 2/2012 - Projeto de Lei
Ementa: FICA DENOMINADO RUA FILÓSOFO HIPRÓCRATES, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:
Vereador Manoel Parente
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 3/2012 - Projeto de Lei
Ementa: FICA DENOMINADO RUA FONTE DA VIDA, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.
Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autor:
Vereador Manoel Parente
Documentos Acessórios:
3
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PL 4/2012 - Projeto de Lei
Ementa: FICA DENOMINADO RUA FLAMENGO, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:
Vereador Manoel Parente
Documentos Acessórios:
3
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PL 5/2012 - Projeto de Lei
Ementa: FICA DENOMINADO RUA CARLOS DE PAULA SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:
Vereador Manoel Parente
Documentos Acessórios:
3
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PL 6/2012 - Projeto de Lei
Ementa: FICA DENOMINADO RUA ANTONIO GOMES, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:
Vereador Manoel Parente
Texto Original
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PL 7/2012 - Projeto de Lei
Ementa: FICA DENOMINADO RUA REI SALOMÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:
Vereador Manoel Parente
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PL 8/2012 - Projeto de Lei
Ementa: “INSTITUI CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DAS FATURAS REFERENTES AOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2012
Autor:
Vereador Manoel Parente
Documentos Acessórios:
1
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PL 157/2012 - Projeto de Lei
Ementa: Fica considerada de Utilidade Pública Municipal AS VERMELHAS -INTEGRAÇÃO E DINÂMICAS AMBIENTAIS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Autor:
Vereadora Lia
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.047, de 14 de maio de 2013
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